03-03

2020

Conselho Regulador delibera sobre pedidos de confidencialidade

Em janeiro e fevereiro de 2020 o Conselho Regulador deliberou sobre um conjunto de pedidos de confidencialidade submetidos ao abrigo da exceção prevista na Lei da Transparência, quando invocados "interesses fundamentais dos interessados".

16-12

2019

Bem-vind@ ao Portal da Transparência

A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social disponibiliza a partir de hoje o Portal da Transparência, onde se pode consultar informações sobre titularidade, gestão e meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social sob jurisdição do Estado português.