Novas regras obrigam a Comunicação Social a divulgar fundos de entidades públicas
A medida alinha a legislação portuguesa com as novas diretrizes europeias que visam reforçar a transparência no financiamento dos media e proteger a independência editorial face a pressões financeiras estatais.
ERC já recebeu o Relatório de Governo Societário 2025 de 340 entidades de media
O Relatório de Governo Societário (RGS) é o documento que detalha as estruturas, as diretrizes e as pessoas que compões a governação das entidades detentoras de meios de comunicação social (OCS) em Portugal.
EU dá aval à Itália para exigir pagamento justo de plataformas a jornais
O Tribunal de Justiça da União Europeia acatou o entendimento da lei italiana que estipula que os editores de imprensa têm o direito de ser compensados de forma justa pelo uso 'online' das suas publicações.
Diretor da PJ afirma que “pirataria” de conteúdos audiovisuais é crime altamente organizado
Para Carlos Cabreiro esse tipo de crime vai além da violação aos direitos de autor, pois a prática fomenta o branqueamento de capitais, além de fazer pressão à sustentabilidade de diversas empresas de media portuguesas.