17-04

2020

ERC coloca Regulamento no âmbito da transparência dos media em consulta pública

Regulador define prazo de participação mais alargado devido ao impacto da pandemia

03-04

2020

ERC prolonga prazo para comunicação anual de dados ao abrigo da Lei da Transparência

O Conselho Regulador da ERC deliberou prorrogar, até 31 de julho, o prazo para as entidades que prosseguem atividades de comunicação social comunicarem, ao abrigo das obrigações de transparência, os fluxos financeiros e submeterem os relatórios de governo societário relativos ao exercício de 2019.

01-04

2020

Pedidos de confidencialidade decididos pela ERC em março

Em março de 2020, o Conselho Regulador deliberou sobre um conjunto de pedidos de confidencialidade submetidos ao abrigo da exceção prevista na Lei da Transparência, quando invocados "interesses fundamentais dos interessados".

19-03

2020

Serviços da ERC em regime de teletrabalho

Unidade da Transparência dos Media pode ser contactada pelos meios habituais, de preferência através do email info.transparencia@erc.pt.

03-03

2020

Conselho Regulador delibera sobre pedidos de confidencialidade

Em janeiro e fevereiro de 2020 o Conselho Regulador deliberou sobre um conjunto de pedidos de confidencialidade submetidos ao abrigo da exceção prevista na Lei da Transparência, quando invocados "interesses fundamentais dos interessados".