01-06

2021

Comunicação dos dados financeiros de 2020 até 30 de junho

Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para as entidades abrangidas pela Lei n.º 78/2015, de 29 de julho (Lei da Transparência), submeterem os dados financeiros relativos ao exercício de 2020.

28-05

2021

ERC conduz questionário sobre consequências económicas da Covid-19 para integrar estudo do grupo de reguladores europeus

O Grupo de Ação 2 do ERGA (European Regulators Group for Audiovisual Media Services), a que a ERC preside em 2021, está a desenvolver um estudo sobre o impacto da pandemia no setor da comunicação social. Por forma a recolher evidências que permitam concretizar esta avaliação e endereçar recomendações à Comissão Europeia, o Grupo de Ação está a aplicar um questionário em cada estado membro, incluindo Portugal.

24-04

2021

Envio do Relatório do Governo Societário de 2020 até dia 30 de abril

Termina a 30 de abril o prazo para as sociedades comerciais que prosseguem atividades de comunicação social, abrangidas pela Lei da Transparência (Lei n.º 78/2015, de 29 de julho), submeterem o relatório de governo societário relativo ao exercício de 2020.

24-04

2021

ERC assume coordenação do grupo do ERGA sobre Efeitos da COVID-19

Em 2021, a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social assume a coordenação do Grupo de Ação sobre os efeitos económicos da crise provocada pela COVID-19 (AG2) do Grupo dos Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA).

15-04

2021

Relatório de Governo Societário de 2020 até 30 de abril

Termina a 30 de abril o prazo para as sociedades comerciais que prosseguem atividades de comunicação social, abrangidas pela Lei da Transparência (Lei n.º 78/2015, de 29 de julho), submeterem o relatório de governo societário relativo ao exercício de 2020.