01-07

2020

Pedidos de confidencialidade decididos pela ERC em junho

Em junho de 2020, o Conselho Regulador deliberou sobre um conjunto de pedidos de confidencialidade submetidos ao abrigo da exceção prevista na Lei da Transparência, quando invocados "interesses fundamentais dos interessados”.

30-06

2020

Covid-19 gera quebras de 61% a 80% nas receitas de um terço das empresas de media

Relatório da ERC traça panorama do impacto económico e organizacional da pandemia de Covid-19 no setor da comunicação social em Portugal, a partir das respostas a um questionário que dirigiu, entre 24 de abril e 6 de maio, a entidades representativas do setor registadas na Plataforma Digital da Transparência (pessoas coletivas com contabilidade organizada que identificam a comunicação social como atividade social) e a prestadores de televisão por subscrição.

01-06

2020

Pedidos de confidencialidade decididos pela ERC em maio

Em maio de 2020, o Conselho Regulador deliberou sobre um conjunto de pedidos de confidencialidade submetidos ao abrigo da exceção prevista na Lei da Transparência, quando invocados "interesses fundamentais dos interessados”.

13-05

2020

16 de Junho: data limite para submissão de contributos para consulta pública ao regulamento da transparência dos media

A ERC tem em consulta pública, até 16 de junho, o projeto de revisão do Regulamento n.º 348/2016, de 1 de abril, que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social.

04-05

2020

Pedidos de confidencialidade decididos pela ERC em abril

Em abril de 2020, o Conselho Regulador deliberou sobre um conjunto de pedidos de confidencialidade submetidos ao abrigo da exceção prevista na Lei da Transparência, quando invocados "interesses fundamentais dos interessados”.